Conheça um novo
caminho
que se faz ao caminhar
QUEM SOU
Já são trinta anos de atividades docentes, advocatícias, ministeriais, notariais e arbitrais no caminho do desenvolvimento comunitário pautado pelos ideais da sustentatibilidade ambiental, da equidade social e da integridade corporativa. Nessa caminhada, a gestão de conflitos, especialmente coletivos, levou-me à reflexão téórica e à ação prática, propiciando a atuação em litígios estruturais na esfera administrativa e na esfera judicial e ao desenho institucional de soluções adequadas para relações conflituosas destacadamente no setor público. O diálogo como caminho para o desenvolvimento de indivíduos e organizações é o meu tema de estudo preferencial.
Sou notário, árbitro e mediador desde 2017, diplomado pela Escola Nacional de Notários e Registradores e pela União Internacional do Notariado Latino, com expertise em Negócios Sustentáveis certificada por exames da International Association for Sustainable Economy e diplomado pela Exponential Education em 2023.
Sou mestre (Universidade Federal de Santa Catarina), doutor (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e pós-doutor (Universidade Presbiteriana Mackenzie) com especializações em Direito Internacional, Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro e Sanitário, vinculado a pesquisas que vão desde as teorias do Direito e da Política até as dogmáticas do Direito Público e Privado e, mais recentemente, estou a desenvolver novos estudos na pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade de São Paulo.
Leciono Arbitragem Comercial Internacional e de Investimentos Estrangeiros na Pós-Graduação em Direito Internacional Aplicado da Escola Brasileira de Direito e represento o Brasil no Comitê Global para a Regulação de Investimentos Internacionais (International Law Association).
Atuei como árbitro da Competição Internacional de Arbitragem de Investimentos Estrangeiros da Escola de Direito da Universidade Americana em Washington-DC nos anos de 2017 e 2018.
No Colégio Notarial do Brasil, ao lado de outros colegas, coordeno grupos de trabalho acerca de questões referentes à institucionalização da arbitragem e da certificação de ativos em nossa atividade regular.
Coordenei o Grupo de Pesquisas em Regulação de Mercados e Políticas Setoriais da Escola Superior de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda de 2014 a 2016.
De 2000 a 2012 fui professor titular de Teoria Geral do Estado, de Direito Constitucional e de Direito Internacional Público e Privado na Faculdade de Direito da Fundação Karnig Bazarian e de Direito Internacional Público e Privado e de Direito Público e Privado na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Município de Santo André, com passagens pela Universidade São Judas Tadeu como professor adjunto de Introdução ao Direito, pela Universidade Federal de Juiz de Fora como professor assistente de Introdução, Sociologia e Filosofia do Direito e de Teoria do Direito e do Estado e pela Universidade de São Paulo como professor visitante de Direitos Fundamentais e Finanças Públicas.
Por muitos anos integrei a Comissão de Direito Comunitário do Instituto dos Advogados Brasileiros, as Comissões de Direito Marítimo e Portuário e de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo e o Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça.
Tive a alegria de ver meu modelo de prática sobre mediação de conflitos na administração pública concorrer ao prêmio Innovare, na categoria Ministério Público.
Obtive aprovação em diversos concursos públicos de provas e títulos para as carreiras de: docente em cursos de Ciências Jurídicas, de Ciências Econômicas e de Relações Internacionais; de procurador na Advocacia Pública e no Ministério Público; e para a classe de tabelião de Protesto e de Notas.
De 1995 a 2005 trabalhei no setor privado como consultor jurídico de escritórios de advocacia, de instituições de ensino, de associações privadas, de fundações públicas e privadas e de movimentos sociais e, de 2005 a 2017, no setor público, em cargo vitalício, desempenhei a função de procurador do Ministério Público da União junto aos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões e a chefia de diversas unidades lotadas em procuradorias com abrangência de municípios de regiões do interior paulista, da região do Alto Tietê, da região de Guarulhos e da região da capital e da grande São Paulo, tendo, por fim, atuado em todo o Estado de São Paulo, prestando, durante boa parte do tempo, auxílios como no encargo de coordenador de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública no Estado de São Paulo e junto à Coordenadoria Nacional respectiva e à Corregedoria da Procuradoria Geral do Trabalho. Em conclusão da carreira, fui presenteado, duas vezes, pela classe com a honra de compor listas do quinto constitucional para a vaga de desembargador federal.
Tenho diversos artigos, capítulos de livros e livros publicados no Brasil e no Exterior, destacando-se: A Arbitragem na Atividade Notarial (Juspodium/CNB/Amazon), Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional (verbete; Almedina), Arbitragem e Mediação (Juspodium), Arbitragem na Administração Pública (capítulo; Migalhas Editora), Agências Reguladoras no Brasil (Arraes), Soberania Estatal e Classes Sociais (Alfa Ômega), História Institucional do Brasil Real (Juruá).
Durante os anos de 1992 a 1994 fui pesquisador do Instituto Pólis em São Paulo com bolsa da alemã EZE (Evangelische Zentralstelle für Entwicklungshilfe E. V.) e da holandesa NOVIB (Nederlandse Organisatie voor Internationale Ontwikkelingssamenwerking).
E entre os anos de 1986 a 1989 fui técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, atuando no setor de auditoria do levantamento cartográfico e da coleta de dados para o cálculo dos índices de inflação.
Para saber mais sobre minha vida acadêmica e sobre minha produção literária e científica, visite a plataforma Lattes do CNPq: