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Prof. Dr. Marco Antônio Ribeiro Tura

Member of International Law Association and International Chamber of Commerce
Senior Research of Mackenzie University Law School

Prof. Dr. Marco Antônio Ribeiro Tura


Biografia





  • Pós-Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.
  • Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  • Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Especialista em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz.
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com habilitação em Direito Econômico, em Direito Internacional Público e em Direito do Comércio Internacional.
  • Certificado em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
  • Diplomado em Metodologia e Didática do Ensino Jurídico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
  • Coordenador do Grupo de Pesquisa em Regulação de Mercados e Políticas Setoriais do Programa de Pesquisa em Finanças Públicas da Escola de Administração Fazendária (2015-2016). 
  • Professor Doutor da Escola Superior do Ministério Público da União (2007-2017).
  • Advogado e consultor jurídico e educacional em São Paulo, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro (1995-2005).
  • Membro Vitalício do Ministério Público da União (2005-2017).
  • Procurador Titular do 1º Ofício de Mogi das Cruzes, do 45º Ofício de São Paulo e do 1º de Guarulhos, da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de São Paulo - 2ª Região (2007-2017).
  • Coordenador Titular do Primeiro Grau de Jurisdição da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (2015).
  • Membro Auxiliar da Corregedoria Geral do Ministério Público do Trabalho (2013-2015).
  • Membro Titular da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estágio Probatório do Ministério Público do Trabalho (2014-2015).
  • Membro Titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública da Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (2013-2014).
  • Coordenador Regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo (2013-2014).
  • Membro Titular do Comitê Estadual do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (2013-2014).
  • Coordenador Titular da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes (2007-2013).
  • Membro Titular do Núcleo de Estudos para Apoio às Decisões da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (2006-2009).
  • Procurador do Ministério Público da União junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2005).
  • Procurador Titular do Núcleo de Promoção da Moralidade Administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (2006).
  • Professor Titular de Direito Público e Privado e de Direito Internacional Público e Privado do Curso de Relações Internacionais da Faculdade Municipal de Ciências Econômicas e Administrativas de Santo André (2004-2012).
  • Professor Visitante de Direitos Fundamentais e Finanças Públicas da Universidade de São Paulo (2009).
  • Professor Assistente da Universidade Federal de Juiz de Fora (2002-2004).
  • Fundador e presidente da Câmara de Mediação de Conflitos Coletivos de Trabalho na Administração Pública do Alto Tietê (2007-2013). 
  • Presidente da Associação Americana de Juristas no Estado de São Paulo (2000-2005).
  • Membro da Comissão Permanente de Direito Comunitário do Instituto dos Advogados Brasileiros (2000-2005).
  • Membro da Comissão Especial para a Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo (2000-2005).
  • Conselheiro da Universidade Federal de Santa Catarina (1996).
  • Pesquisador da Nederlandse Organisatie voor Internationale Ontwikkelingssamenwerking e da Evangelische Zentralstelle für Entwicklungshilfe E. V. (1992-1994).
  • Concorreu ao Tribunal Administrativo-Laboral das Nações Unidas.
  • Concorreu, também, em vaga reservada ao Ministério Público, ao cargo de desembargador federal nos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e da 15ª Regiões.
  • Concorreu, por fim, na categoria do Ministério Público, ao Prêmio Innovare.
  • Representante do Brasil no Comitê Global sobre Estado de Direito e Direito do Investimento Internacional da International Law Association.
  • Pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Estado e Economia do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.
  • Pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Direito, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
  • Fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Caraíve de Relações Internacionais e Políticas Públicas, mantenedor do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos e do Núcleo de Estudos sobre a Economia Global.
  • Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Mar.
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo.
  • Membro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais.
  • Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
  • Membro da Comissão Especial de Direito Maritimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo.
  • Membro das Comissões de Mediação e de Arbitragem e de Direito e Prática Comercial e dos Grupos de Trabalho sobre Cumprimento de Sentenças Estrangeiras e de Contratos com o Estado da International Chamber of Commerce no Brasil.
  • Membro da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (São Paulo).
  • Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil (Itajaí).
  • Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos no Estado de São Paulo.
  • Mencionado nas bibliotecas das Universidades de Berkeley, Stanford e Sussex e citado há anos no CPC de Theotonio Negrão com o primeiro parecer sobre execução extrajudicial por agente fiduciário.
  • Autor de diversos trabalhos, destacando-se o mais recente livro "Agências Reguladoras no Brasil".
  • Autor do verbete sobre o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados constante da Enciclopedia Luso-Brasileira de Direito Internacional (prelo).
  • Árbitro da V Competição Internacional de Arbitragem de Investimentos (Washington College of Law - American University).







Atividades




III Seminário de Direito Marítimo e Portuário

Arbitragem em Direito Maritimo e Portuário






Competição Internacional de Arbitragem de Investimentos

American University - Center on International Commercial Arbitration






Curso preparatório

Serviços notariais e registrais de contratos marítimos






Arbitragem de investimentos estrangeiros

Capítulo do livro Arbitragem e Administração Pública: temas polêmicos


24/5/2018, das 18h30 às 20h

Lançamento
Dia 24/5, das 18h30 às 20h
Hotel Tivoli, Alameda Santos, 1437




Imersão total no Direito Público

Curso completo em 14 semanas


Oferta continua

Imersão total no Direito Público.
Curso comigo em 14 semanas.
Aulas de segundas às sextas, das 19h às 23h.
Pacote à vista: R$ 680,00.
R$ 800,00 para pagamento em parcelas (entrada mais três vezes).
Vagas limitadas. 
Mentoring e coaching à parte.
O pacote envolve aulas presenciais e material escrito.
Teoria Geral do Direito.
Teoria Geral do Estado.
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado.
Direito Constitucional.
Direito Administrativo.
Direito Financeiro.
Direito Tributário.
Direito Econômico.
Interessados: caraive@caraive.com.br









Publicações




Agências reguladoras no Brasil

Arraes Editores, 2015. Compre aqui

Soberania estatal e classes sociais

Editora Alfa Omega, 2009. Compre aqui

História Institucional do Brasil real

Juruá Editora, 2001. Compre aqui







Notícias




Formação profissional em Direito Público

Imersão total no Direito Público

Curso completo em 14 semanas 

Mogi das Cruzes
Oferta continua 
Aulas de segundas às sextas, das 19h às 23h.
Pacote à vista: R$ 680,00.
R$ 800,00 para pagamento em parcelas (entrada mais três vezes).
Vagas limitadas. 
Mentoring e coaching à parte.
O pacote envolve aulas presenciais e material escrito.
Teoria Geral do Direito.
Teoria Geral do Estado.
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado.
Direito Constitucional.
Direito Administrativo.
Direito Financeiro.
Direito Tributário.
Direito Econômico.
Interessados: caraive@caraive.com.br


Em 30/11/-0001

Simpósio Brasileiro de Litígios Econômicos

No dia 8/11/2018, das 9h às 22h será realizado o primeiro simpósio de âmbito nacional sobre métodos adequados de solução de litígios em setores regulados de alta complexidade econômica.
Para saber mais, siga a ligação do Sympla.
https://www.sympla.com.br/litigioseconomicos


Em 08/11/2018

Pós-Graduação em Direito e exame de Ordem

Tenho o prazer de comunicar a todos que iniciamos as atividades da Escola Brasileira de Direito em parceria com o Grupo Caraíve de Relações Internacionais e Politicas Públicas.

Interessados em nossos cursos preparatórios para OAB e pós-graduação em Direito podem consultar os links a seguir.

Link para nossos cursos preparatórios da OAB:


Link para nossos cursos de pós graduação:


Brevemente informarei o local de nossa nova unidade para os cursos e eventos presenciais.

Contando com o apoio de todos os amigos, agradeço.


Em 08/06/2018

Formação profissional em Direito Público

30/11/-0001 Ler mais

Simpósio Brasileiro de Litígios Econômicos

08/11/2018 Ler mais

Pós-Graduação em Direito e exame de Ordem

08/06/2018 Ler mais

Innovación Disruptiva para el Arbitraje.

23/05/2018 Ler mais